..: STP-Press - São Tomé e Principe [Chefe de Estado reafirma equidistância relativamente aos Tribunais] :..

» Sociedade » Chefe de Estado reafirma equidistância relativamente aos Tribunais

Destaques

Política

Sociedade

Desporto

Economia

Nacional

Internacional

Cultura

Publicidade

Chefe de Estado reafirma equidistância relativamente aos Tribunais

São Tomé, 25 Nov (STP-Press) - O Presidente da República, Fradique de Menezes afirmou hoje, em S.Tomé, que nunca imiscuiu na administração da justiça em S. Tomé e Príncipe.

O chefe de Estado deu a conhecer o seu posicionamento de equidistância e isenção quanto aos tribunais quando presidia, nas instalações do palácio dos congressos a sessão de abertura de jornadas judiciais de dois no País.

Comentando o processo dos ex-Búfalos e uma vez transitado em julgado em primera instância, o mandatário são-tomense anunciou que apenas cumpriu +o seu dever+ remetendo informações consideradas +estratégicas+ de alegadas situações de +conjura+ as autoridades judiciais.

Na óptica De Menezes tratava - se de informações contendo planos de +preparação física de quase quatro dezenas de jovens bem musculados, albergados em várias casas arrendadas+.

Adiantou que nas citadas residências + os jovens recebiam refeições colectivas diárias, enquadrados segundo uma pirâmide hierarquizada e militarizada, chefiados por ex-búfalos e que as armas de guerra algures existiam e que haveriam de aparecer+.

O chefe de Estado que pronunciava - se, assim, pela primeira vez sobre o assunto, disse que fê-lo para explicar a sua equidistância e isenção quanto administração da justiça no País, onde reafirmou +ter as mãos abertas e sem manchas+.

Condenando um e absolvendo os 17 suspeitos, o sistema judiciário fez o seu trabalho, reconheceu, sublinhando que no arquipélago os + Tribunais são independentes e julgadores obedecem à Lei e consciência+.

Referindo - se ao +exercício técnico+ da justiça no arquipélago a luz dos seus oito anos de mandato, o chefe de Estado assinalou que +nunca interferi, nem directa nem indirectamente, nem por interposta pessoa, na acção da justiça+.

Num outro passo da sua intervenção, o Presidente da República advogou - se como +um parceiro+ da justiça+.

Mas para De Menezes não se trata de +um parceiro resignado e pacífico - eu admito, mas creiam num parceiro leal, crítico, proponente de soluções, e humilde para reconhecer as objecções+.

Na cerimonia inaugural do encontro nacional de justiça, ao qual conta com financiamento de PNUD, vários temas serão discutidos, dente eles, +actual situação da justiça em S. Tomé e Príncipe e as reformas que ela exige+.

Além de um +novo paradigma da justiça+, os organizadores propõem também analisar situações como acesso a justiça e a garantia dos direitos dos cidadãos+.

A STP-Press sabe que reflexão em curso no País sobre a justiça visa dar inicio, entre outras coisas, elaborar um plano de reforma da justiça em S. Tomé e Príncipe.

Para a organização do certame, foram mobilizados alguns quadros nacionais com larga experiência na matéria, ao qual incluí instituições como a Ordem dos Advogados, os Tribunais, os magistrados do Ministério Público e outros operadores da justiça em S. Tomé e Príncipe.

Fim/STP-Press

nnnn

Publicado em quarta-feira 25 de Novembro de 2009

Artigo no formato PDF

84 Comentários

Reagir a este Artigo

ugg boots UK

18 de Agosto de 2010 [10:41], por 0ugg(html)